Notícias
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
01 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia jul [ Leia mais... ]
Não há o que festejar na área criminal no Rio de Janeiro
29 de novembro de 2017
Autor: Siro Darlan de Ol [ Leia mais... ]
Nova regra de registro civil facilita adoção
29 de novembro de 2017
Autor: Danilo Montem [ Leia mais... ]
É ilegal obrigar defesa a informar o que dirão testemunhas por si arroladas
29 de novembro de 2017
Autores: Marcelo Fe [ Leia mais... ]
TST deve rever orientação sobre homologação trabalhista
29 de novembro de 2017
Autor: Eduardo Antoni [ Leia mais... ]
Fique Legal: Cidadão terá benefícios na quitação de dívidas com o município
29 de novembro de 2017
De 11 a 15 de dezembro, das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções Albano Franco, situado na Av. Mato Grosso, 5017, será realizada [ Leia mais... ]
Saiba quais os documentos necessários para autorização de viagem nacional
29 de novembro de 2017
O ano vai chegando ao fim e com ele as férias escolares, período em que muitas crianças aproveitam para viajar. A Vara da Infância [ Leia mais... ]
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
29 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio Grupo Isolux Corsan-Engevix de pagar a um encarregado de obr [ Leia mais... ]
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
29 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um bancário uma grati [ Leia mais... ]
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
29 de novembro de 2017
A Vulcabrás Azaléia - RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriári [ Leia mais... ]