Notícias
Negada indenização por danos morais a funcionário dos correios que alegou não ter sido convocado para exame médico periódico
30 de julho de 2018
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos mor [ Leia mais... ]
Caixa bancário que sofreu assalto sob a mira de arma na cabeça será indenizado
30 de julho de 2018
Erro de classificação da ação não gera extinção imediata do processo e pode ser corrigido por determinação do juiz
30 de julho de 2018
Fisioterapeuta tem direito a usufruir intervalo antes das horas extras, em contrato anterior à Reforma Trabalhista
30 de julho de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma fisioterapeuta tinha direito a fazer intervalo d [ Leia mais... ]
Erro em necrotério de hospital gera indenização de 240 mil
30 de julho de 2018
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de [ Leia mais... ]
Magistrados ajuízam ação no STF para pressionar parlamentares votar aumento da classe
27 de julho de 2018
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50, no [ Leia mais... ]
Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
27 de julho de 2018
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo [ Leia mais... ]
União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
27 de julho de 2018
As intimações foram dirigidas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e não para a Procuradoria-Seccional da União, dessa forma o at [ Leia mais... ]
No Processo Penal cabe à acusação demonstrar e provar que a conduta do agente se amolda ao tipo penal
27 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que absolveu o acusado da imputação do crime de uso indevido de marcas, logotipos [ Leia mais... ]
Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
27 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo da Comarca de Aripuanã (MT) e julgou improcedente o p [ Leia mais... ]