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Notícias

TJMS destina mais de 1.800 armas ao Exército Brasileiro para destruição

05 de dezembro de 2017

Em cumprimento à norma que dispõe sobre o encaminhamento periódico de armas de fogo, acessórios e munições apreendidos, sob a guar [ Leia mais... ]

Semana da Conciliação de MS resulta em mais de R$ 10 mi em acordos

05 de dezembro de 2017

Durante os cinco dias de Semana da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em todas as comarcas do [ Leia mais... ]

Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

05 de dezembro de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa à Justiça Comum estadual e declarou nulas as decisões já pro [ Leia mais... ]

Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista

05 de dezembro de 2017

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos da Funda [ Leia mais... ]

Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais

05 de dezembro de 2017

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública responsável por gerenciar os hospitais universitários fede [ Leia mais... ]

Ministra defende urgência do debate sobre judicialização da saúde

05 de dezembro de 2017

Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença [ Leia mais... ]

Trinta e duas entidades estarão na audiência sobre judicialização da saúde

05 de dezembro de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habil [ Leia mais... ]

Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes

05 de dezembro de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos pres [ Leia mais... ]

Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional

04 de dezembro de 2017

Juiz não deve ter medo de decidir nem receio daquilo que decidiu

04 de dezembro de 2017