30 de julho de 2018
Não há, no sistema processual brasileiro, previsão para o pedido de reconsideração. Essa foi a tese adotada pela 2ª Câmara Regiona [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, pela condenação da União e das emissor [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
Em sessão de julgamento nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de apelação cri [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedi [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, negou um pedido [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no inicio do mês, a sentença que obrigou a União a considerar um soldado [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença de 1ª Instância que condenou o DF e a Novacap a indenizarem mul [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por maioria, deu provimento a recurso do de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
" ... o Judiciário não pode chancelar evidentes e repetitivas tentativas de obtenção de vantagem sem respaldo legal, por meio do p [ Leia mais... ]
30 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito a indenizar M [ Leia mais... ]