Notícias
Documento novo serve de fundamento para a desconstituição de acórdão em Ação Rescisória, decide TRF1
31 de julho de 2018
A obtenção de documento novo após sentença, cuja existência o autor ignorava ou não pôde fazer uso no momento oportuno, é suficien [ Leia mais... ]
Valores recebidos a título de participação nos lucros da empresa possuem caráter remuneratório e constituem fato gerador do imposto de renda
31 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação de sindicato que tinha como objetivo desobrigar seus filiados [ Leia mais... ]
Início de prova material não precisa corresponder a todo o período de labor que se pretende demonstrar
31 de julho de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que concedeu à parte autora o benefício de aposentadoria por idade ao [ Leia mais... ]
Concedida liminar para que Luis Estevão não seja algemado ao ser conduzido por agentes
31 de julho de 2018
O desembargador federal Ney Bello deferiu liminar, na última quarta-feira, dia 25, suspendendo a determinação de uso de algemas no [ Leia mais... ]
Réu cujo advogado não usou o tempo adequado na defesa, terá novo júri
31 de julho de 2018
O Tribunal do Júri de Santa Maria vai julgar nesta terça-feira, 31/7, David Dantas Barbosa [ Leia mais... ]
Por que alguns acordos extrajudiciais não têm sido homologados pela Justiça do Trabalho
31 de julho de 2018
Uma das novidades trazidas pela Reforma (Lei 13.467/2017) ao Processo do Trabalho foi que as partes agora podem optar pela jurisdi [ Leia mais... ]
STF livra empresário mato-grossense da cadeia
30 de julho de 2018
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência, concedeu liminar para sub [ Leia mais... ]
A remuneração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes, decide TRF1
30 de julho de 2018
A remuneração a ser levada em consideração para fins de concessão do auxílio-reclusão é a do preso, e não a de seus dependentes. A [ Leia mais... ]
Ausência de procurador do INSS em audiência não enseja a necessidade de nova convocação
30 de julho de 2018
Ainda que ausente à audiência para a qual foi intimado, considera-se intimado o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
Extinção da punibilidade é condicionada ao cumprimento das condições fixadas para a suspensão condicional do processo
30 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região determinou o regular prosseguimento de ação ao fundamento de que “é inadmissível a decretação da extin [ Leia mais... ]