Notícias
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
11 de dezembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma [ Leia mais... ]
Lamachia recebe título de sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados
08 de dezembro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta quarta-feira (6) o título de sócio honorário da Associação [ Leia mais... ]
Penhora de bitcoin é possível, mas sua execução é improvável
07 de dezembro de 2017
Autor: Marcelo Lauar Lei [ Leia mais... ]
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
07 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi [ Leia mais... ]
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
07 de dezembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Macor Segurança e Vigilância Ltda. a indenizar a família de um policial [ Leia mais... ]
XXIII Conferência da Advocacia foi palco do lançamento de dezenas de livros
07 de dezembro de 2017
Além dos inúmeros temas de primeira relevância para operadores do Direito, a XXIII Conferência Nacion [ Leia mais... ]
Lamachia recebe presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
07 de dezembro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (6) o presidente da presidente da Associação N [ Leia mais... ]
STJ atende OAB e advocacia poderá fazer inscrição para sustentação oral até início das sessões
07 de dezembro de 2017
Advogados poderão fazer inscrição para realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo após o prazo de 48 ho [ Leia mais... ]
A compensação tributária com precatórios e sua limitação inconstitucional
05 de dezembro de 2017
Autor: Pedro Corin [ Leia mais... ]
É preciso conciliar desenvolvimento sustentável com projetos de mineração
05 de dezembro de 2017
Autor: Bruno [ Leia mais... ]