31 de julho de 2018
Justiça entendeu que não é necessário esgotar via administrativa A Miguel Severini Participações Sociedade Simples Ltda. po [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A Justiça concedeu indenização, na quantia de R$ 200 mil, pelos danos morais e estéticos causados a um homem de 37 anos de idade q [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook S [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
"nego vagabundo, isso é hora de começar a fazer barulho" disse o réu - Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a 1 ano e 4 [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra um plano d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram a apelação da empresa [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao delegado da R [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de um proprietário, deferindo a antecipação de tutela para desconstituir ato a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as op [ Leia mais... ]
31 de julho de 2018
Além de danificar o aparelho, o requerente também sofreu lesões em sua perna. Um morador de Linhares deve ser indenizado pe [ Leia mais... ]