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A União terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais à companheira de um trabalhador que morreu após colisão de uma vi [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por uma agência de viagens contra [ Leia mais... ]

É competência da Justiça do Trabalho o julgamento de feitos que versem sobre penalidades administrativas impostas aos empregadores [ Leia mais... ]

A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da a [ Leia mais... ]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) de São José do Rio [ Leia mais... ]

Requerente teria irrompido em choro, sendo acalmada pelo gerente da loja. Uma moradora de Linhares deve ser indenizada em R [ Leia mais... ]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para restabelecer provimento do corregedor- [ Leia mais... ]

O réu montava a cavalo quando agrediu o requerente com o instrumento utilizado na condução do animal. - Um homem deve inden [ Leia mais... ]

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