01 de agosto de 2018
O Juiz de Direito Ricardo Luiz da Costa Tjader condenou a empresa VISATE - Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda. a indenizar [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município ao pagamento de danos morais e materiais, no valor de [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou comerciante do sul do Estado a indenizar, por danos morais, consumidora ac [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital q [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
A empresa sustentou que o ticket apresentado pelo autor pertencia a um lote diferente do destino informado, mas não houve comprova [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
Oponente publicou postagem em época de eleição A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a c [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
01 de agosto de 2018
O serviço contratado não funcionou regularmente por vários meses A Telemar Norte Leste S.A. foi condenada a indenizar um co [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
O Município de Mara Rosa, a 347 quilômetros de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 31 mil a Maria Onedes de Jesus, a título de inden [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2018
O juiz Giuliano Morais Alberici, da comarca de Nova Crixás, condenou Andemilson Martins Olivério a 5 meses de reclusão, em regime [ Leia mais... ]