Notícias
Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora
10 de janeiro de 2018
Nas hipóteses em que for comprovada a ciência inequívoca do ato judicial de penhora – a exemplo da apresentação de agravo de instr [ Leia mais... ]
Não conhecido pedido da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa para modular efeitos de suspensão de tutela
10 de janeiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não conheceu do [ Leia mais... ]
Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
20 de dezembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos traba [ Leia mais... ]
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
20 de dezembro de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dis [ Leia mais... ]
STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo
20 de dezembro de 2017
m balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), minis [ Leia mais... ]
Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros
20 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Bras [ Leia mais... ]
Medida Provisória regulamenta pagamento da compensação ambiental
19 de dezembro de 2017
Autores: Luciana Lan [ Leia mais... ]
Projeto de lei criminaliza atividades relacionadas a criptomoedas
19 de dezembro de 2017
Autores: Evandr [ Leia mais... ]
Diversidade é benéfica para o Judiciário e deve ser buscada
19 de dezembro de 2017
Autores: Irapuã Santana do [ Leia mais... ]
Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
19 de dezembro de 2017
Incompatibilidade entre os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum não pode causar prejuízo ao jurisdiciona [ Leia mais... ]