02 de agosto de 2018
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exigências prev [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
Uma das questões controversas nos processos do Poder Judiciário sul-mato-grossense envolvendo o Seguro DPVAT, sempre foi a necessi [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por tempo [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um jornalista e uma empresa de comunicação a reparar dano sofri [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
Também é inconstitucional o Estado de Goiás exigir que transporte de veículos seja feito por empresas daquele estado sob pena de p [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um homem a um ano de reclusão e um mês de detenção, em regime inicial aberto, [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
Uma empresa de varejo de Cuiabá foi condenada a pagar 10 mil reais de indenização por danos morais a uma ex- [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristal [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2018