Notícias
Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante
06 de agosto de 2018
TRE-SC cassa mandato de vereadores de coligação de Sombrio por uso de “candidatas fantasmas”
06 de agosto de 2018
TRE considerou que candidaturas foram registradas apenas para que coligação obtivesse percentuais mínimos exigidos por lei para ca [ Leia mais... ]
Médico é condenado por lesão corporal após paciente ter contraído doença em hemoterapia
06 de agosto de 2018
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília condenou o médico Edison Saraiva Neves, pelo crime de lesão corporal leve, tendo em vista [ Leia mais... ]
Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores
06 de agosto de 2018
Banco Itaú é condenado a reintegrar empregada demitida durante a estabilidade pré-aposentadoria
06 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação e deferiu o pedido de indenização por danos morais O Itaú Unibanco S.A. foi [ Leia mais... ]
Não cabe bloqueio judicial aplicado sobre limite do cheque especial, decide TRT/SC
06 de agosto de 2018
Considerada uma das principais ferramentas da Justiça para garantir o pagamento de dívidas [ Leia mais... ]
Site cancela reserva de hospedagem e é condenado a pagar multa
03 de agosto de 2018
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Booking.com a pagar multa no valor de R$ 5.832,00, tendo em vista um ca [ Leia mais... ]
Escola de aviação é condenada a ressarcir aluno por fechamento de curso
03 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por W. de S.M. contra uma escol [ Leia mais... ]
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
03 de agosto de 2018
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abu [ Leia mais... ]
Americanas.com é condenada a pagar multa por litigância de má-fé
03 de agosto de 2018
Empresa foi sentenciada a pagar três salários mínimos a título de indenização por litigância de má-fé. A B2W foi condenada pelo ju [ Leia mais... ]