16 de janeiro de 2018
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvol [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2018
Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15 [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2018
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de 40 unidades prisionais bras [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2018
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Mini [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2018
Em pedidos apresentados ao STF, a Câmara dos Deputados e a União alegam que decisão da Justiça Federal em Pernambuco, ao suspender [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2018
Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que – conforme o [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2018
Autores: Talden Farias e Ped [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2018
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15 de janeiro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um soldador de empresa de comunicação visual para restabelece [ Leia mais... ]