07 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última quinta-feira (2/08) [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A reconciliação de um casal que vivia às turras, com registros de violência, não tem o condão de afastar a ilicitude de conduta cr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou honorários advocatícios no índice de 10% sobre o valor da causa em execução fiscal na q [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A Justiça determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sentença, o fornecimento de bomba de insulina e seus respectivo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
O Grupo Cedasa - Industria e Comércio de Pisos Ltda e a empresa Barra Forte Quirinópolis Materiais de Construção Ltda foram conden [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
Weller Rosa de Souza foi condenado a dois anos de reclusão. Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elé [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
07 de agosto de 2018
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retrata [ Leia mais... ]