08 de agosto de 2018
07 de agosto de 2018
Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira co [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
07 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso proposto pela União Federal contra sentença que julgou procedente o pedido [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicabilidade dos instrumentos normativos dos farmacêuticos a uma profi [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou nulo o débito imputado à empresa autora da ação, Vale do Verdão S/A Açúcar e [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 10 mil para uma moradora de Pelotas (RS) que teve a conta de depósito [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no final do mês de julho, a decisão que negou a inscrição de uma estudant [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2018
A Justiça determinou que a empresa Brasil Telecom/Oi ofereça um serviço de internet qualidade aos cidadãos de Dianópolis, cidade d [ Leia mais... ]