Notícias
Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro
08 de agosto de 2018
A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reali [ Leia mais... ]
Clínica odontológica terá de pagar 153 mil a paciente que sofreu lesões graves em tratamento
08 de agosto de 2018
A Clínica N.E. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao paciente Edson Soares dos Santos, a título de indenização por danos [ Leia mais... ]
Dona de casa será indenizada por sofrer queimaduras de segundo grau após explosão de fogão
08 de agosto de 2018
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou a Atlas Eletrodomésticos Ltda. a p [ Leia mais... ]
Condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial
08 de agosto de 2018
A Turma firmou a seguinte tese: “O condomínio exclusivamente residencial, devidamente representado pelo síndico e excluída a repre [ Leia mais... ]
Consumidor impedido de embarcar por não portar cartão de compra da passagem deve ser indenizado
08 de agosto de 2018
Honorários não são devidos à Defensoria Pública, decide TJ/MT
08 de agosto de 2018
Os honorários advocatícios sucumbenciais não são devidos à Defensoria Pública, em razão da equiparação desta instituição às prer [ Leia mais... ]
Negado pedido para uso do FGTS na aquisição de imóvel via Sistema Financeiro Imobiliário
08 de agosto de 2018
Apartamento foi avaliado em mais de R$ 1 milhão A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provim [ Leia mais... ]
Município do Amapá é condenado a retificar edital que previa atribuições alheias à profissão de enfermeiro
08 de agosto de 2018
“manutenção do local em perfeitas condições de higiene e limpeza”; “agenda de consultas médicas diárias”; “elaboração de fichas de [ Leia mais... ]
Servidor público tem direito a receber as diferenças salariais referentes à progressão funcional
08 de agosto de 2018
Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a União efetue o pagamento de diferenças s [ Leia mais... ]
Não cabe aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé, entende TST
08 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por lit [ Leia mais... ]