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Notícias

Novo capítulo sobre a discussão entre culpa consciente e dolo eventual

25 de janeiro de 2018

Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios

25 de janeiro de 2018

Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e La [ Leia mais... ]

Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação

25 de janeiro de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de um representante comercial que [ Leia mais... ]

Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho

25 de janeiro de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que [ Leia mais... ]

STJ suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

25 de janeiro de 2018

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, [ Leia mais... ]

Liminar impede TCU de retirar bônus de eficiência de analistas inativos da Receita Federal

25 de janeiro de 2018

Decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes veda que o TCU afaste a incidência da legislação que trata da parcela, na análise [ Leia mais... ]

Não é possível prever como será a interpretação jurídica

24 de janeiro de 2018

Convênio viabiliza a convalidação de benefícios de ICMS

24 de janeiro de 2018

Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

24 de janeiro de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa Brasileira [ Leia mais... ]

Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes

24 de janeiro de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) para, afastando a incidênci [ Leia mais... ]