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Notícias

Companhia aérea deve indenizar passageiros expulsos de avião por porte de cigarro eletrônico

09 de agosto de 2018

A companhia aérea teria submetido os requerentes a uma situação vexatória e humilhante ao pedir para descerem da aeronave. [ Leia mais... ]

Motorista que teve pneu rasgado devido a buraco será indenizado pelo município

09 de agosto de 2018

O veículo do autor da ação atingiu um grande buraco, que não foi visto por causa da chuva. Motorista que teve o pneu do car [ Leia mais... ]

Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado

09 de agosto de 2018

A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de [ Leia mais... ]

Representante comercial que alegou ter usado casa como ‘depósito’ não deve ser indenizado

09 de agosto de 2018

Os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) absolveram o laboratório Germed Farmacêuti [ Leia mais... ]

Declaração pessoal de pobreza tem presunção de veracidade para a concessão de justiça gratuita, decide TRT/RS

09 de agosto de 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador que aj [ Leia mais... ]

Cassada decisão que extinguiu processo por ausência de valor no pedido e determina que o autor seja intimado para emendar a inicial

09 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) cassou uma decisão do [ Leia mais... ]

Trabalhador será indenizado por dispensa discriminatória

09 de agosto de 2018

A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST Por considerar discriminatória a dispensa sem just [ Leia mais... ]

Cobrador vítima de tiro e de assaltos tem direito a indenização e pensão vitalícia

09 de agosto de 2018

Cobrador de ônibus que sofreu seis assaltos e levou um tiro em um deles, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 80 mil, [ Leia mais... ]

Incabível reconvenção em processo de rito sumaríssimo, conclui TRT-PE

09 de agosto de 2018

Não se admite reconvenção em processo submetido ao procedimento sumaríssimo, concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]

Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos

08 de agosto de 2018

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um homem acus [ Leia mais... ]