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Notícias

Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

09 de agosto de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da BP Bioenergia Itumbiara S.A. reconhecid [ Leia mais... ]

Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário básico, decide TST

09 de agosto de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), [ Leia mais... ]

Servidor que ocupa função de confiança não tem direito a horas extras

09 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de servidores públicos de pagamento de ho [ Leia mais... ]

Mulher será indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército

09 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização po [ Leia mais... ]

TRF5 garante compensação de crédito decorrente de incentivo fiscal de fábrica de automóveis

09 de agosto de 2018

Indústria está localizada no município de Goiana, em Pernambuco A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]

Aplicativo de transporte privado não pode ser responsabilizado por assalto ao motorista

09 de agosto de 2018

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta p [ Leia mais... ]

Secretário não pode acumular remuneração paga por outro cargo

09 de agosto de 2018

Os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob relatoria do juiz su [ Leia mais... ]

Viúva tem direito à indenização integral do seguro Dpvat

09 de agosto de 2018

Demais herdeiros renunciaram ao recebimento do seguro A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A deverá pagar a [ Leia mais... ]

Boi na linha - Município deve indenizar vítima de acidente

09 de agosto de 2018

Motociclista teve perda da capacidade de locomoção O município de Teófilo Otoni deverá indenizar por danos morais e materia [ Leia mais... ]

Noiva recebe vestido de casamento com atraso, sem acabamento e deve ser indenizada

09 de agosto de 2018

Já em avançado estado de gravidez, e às vésperas do casamento, a requerente se viu sem tempo para realizar os ajustes e obrigada a [ Leia mais... ]