10 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de normas coletivas que limitaram a base de cálculo das hora [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu legítima a pretensão da União de ressarcimento das despesas realizadas com a formação do mili [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
Por ter tido uma lesão na perna direita e ter ficado afastado do serviço por mais de seis meses, em razão de um acidente de trâns [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A dona de uma propriedade rural situada na TO 222, na zona rural do município de Aragominas, deverá receber R$ 53,6 mil de indeniz [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
10 de agosto de 2018
A 3ª Câmara Cível do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve seu nome indevidamente inserido nos órgãos de proteçã [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
10 de agosto de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação de instituições de ensino em [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
Empresa que realizou o transporte aéreo foi condenada ainda a pagar R$ 4mil de danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, no último dia 27 de julho, liminar que proíbe que sete unidades do supermerca [ Leia mais... ]