Notícias
TJ/RO nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
12 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como [ Leia mais... ]
TJ/MG: Caixas de esgoto e de gordura em área privativa de imóvel geram indenização
12 de maio de 2026
Cliente não sabia da instalação dessas estruturas do prédio em seu apartamento A 14 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002
12 de maio de 2026
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve restabelecer água potável e reestruturação de açudes em comunidade
12 de maio de 2026
O restabelecimento do fornecimento de água potável e a execução de obras de reestruturação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia Energética indenizará moradora em R$ 3 mil após erro no medidor gerar cobranças excessivas
12 de maio de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após falha no medidor [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sindicato deve restituir descontos indevidos de aposentada
12 de maio de 2026
Justiça também determinou indenização por danos morais à idosa A 17ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Posto é multado por omitir informação sobre preços de combustíveis
12 de maio de 2026
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de inform [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça reconhece salário “por fora” e manda integrar valores à remuneração de pedreiro
12 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás reconheceu que valores pagos como “ajuda de custo” a um tra [ Leia mais... ]
STF valida lei da Paraíba que permite ao usuário usar cartão físico para identificação em planos de saúde
11 de maio de 2026
Por unanimidade, o Corte entendeu que norma estadual protege o consumidor sem invasão comp [ Leia mais... ]
STJ: É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis
11 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do [ Leia mais... ]