Notícias
TJ/RN: Loja de eletrônicos é condenada após entregar aparelho com armazenamento inferior ao contratado
08 de setembro de 2026
Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece violência patrimonial contra mulher em golpe aplicado por ex-namorado
08 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/GO: Consumidora encontra lagartixa em macarrão instantâneo e será indenizada em R$ 3 mil
08 de setembro de 2026
A juíza Raquel Rocha Lemos, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Morrinhos/G [ Leia mais... ]
TJ/RS condena proprietário de cão por ataque à criança
08 de setembro de 2026
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso interposto pelo proprietário de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Locadora de veículos é condenada após carro apresentar falha mecânica e cobrança sem justificativa
08 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Descumprimento contratual leva à rescisão de compra e venda de ágio de imóvel
08 de setembro de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF declarou rescindido contrato de compra e venda de ágio de imóvel e determinou que os réus devolvam [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sobrinho é condenado por maus-tratos e desvio de pensão de tia idosa
08 de setembro de 2026
Mulher de 87 anos sofria com desnutrição e chegava a pedir dinheiro na rua A 3ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cuidadora de idosos e sobrinha dos assistidos
08 de setembro de 2026
Auxílio de familiar na contratação de cuidador para idoso lúcido não basta para configurar [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa de conservação e limpeza pagará indenização por dano moral coletivo após descumprir cota de aprendizagem profissional
08 de setembro de 2026
Resumo A 2ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma empresa de conservação cumprir [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina liberação de mercadorias retidas após cobrança de mais de R$ 6 mil em ICMS
08 de setembro de 2026
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN determinou a liberação imediata de mercadorias que haviam sido retidas pela [ Leia mais... ]