Notícias
TJ/RS mantém condenação de clínica odontológica e dentistas por falhas em implantes dentários
05 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Julgada constitucional lei que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica
05 de junho de 2026
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/MG detecta e pune manipulação com IA em petições
05 de junho de 2026
Responsáveis receberam multas e serão investigados pela OAB-MG e pela PCMG A juíza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador
05 de junho de 2026
Decorado indicava quintal como área privativa. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, [ Leia mais... ]
TRT/PR suspende dissídio coletivo para que mercados e trabalhadores retomem negociações
05 de junho de 2026
Ainda há possibilidade de acordo no dissídio coletivo que envolve os mercados do setor de alimentos da região de Londrina e seus t [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém condenação de hospital por morte de idoso
05 de junho de 2026
Erro na administração de soro teria contribuído diretamente para piora no quadro de saúde A 15ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por atraso de voo internacional e falta de assistência a passageira
05 de junho de 2026
Uma passageira que adquiriu passagem aérea junto à empresa aérea para uma viagem internaci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Diligências sem sucesso para localizar bens não interrompem prescrição intercorrente
05 de junho de 2026
Quando uma execução fica sem andamento por mais de dois anos por falta de iniciativa do credor, a lei permite o reconhecimento da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por danos morais após importunação sexual contra empresária
05 de junho de 2026
Atitudes também resultaram em condenação na esfera criminal A 3ª Vara Cível da coma [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve garantir moradia e assistência a duas idosas
05 de junho de 2026
Justiça manteve medidas de proteção a mãe e filha em situação de vulnerabilidade em Extrem [ Leia mais... ]