Notícias
TJ/SC: Justiça determina fornecimento de próteses para cirurgia de joelho
29 de setembro de 2026
Decisão reconheceu a necessidade do procedimento, mas negou pedido para antecipar a cirurg [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de pneus é condenada por erro em entrega e não solucionar o caso
29 de setembro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma loja de pneus ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nomeia mãe como curadora de jovem com dependência integral
29 de setembro de 2026
Perícia apontou quadro permanente e necessidade de representação em todos os atos da vida civil A 1ª Vara da comarca de Rio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma indenizará cliente em R$ 3 mil após cancelar hospedagem horas antes de viagem
29 de setembro de 2026
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma de reservas de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Academia é condenada a indenizar grávida que sofreu acidente com aparelho de musculação
29 de setembro de 2026
Uma mulher grávida que sofreu um acidente na região craniana enquanto utilizava o aparelho [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família tem direito de visitar cemitério em propriedade rural privada
29 de setembro de 2026
Justiça garantiu o acesso e a manutenção dos jazigos Os familiares de antepassados [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição de pagamento é condenada a indenizar prestadora de serviço após bloqueio de conta injustificado
29 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN determinou que uma instituiçã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma é condenada a indenizar passageiro por acidente durante corrida de motocicleta
29 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça afasta cobrança de R$ 981 mil por armazenagem de contêineres
29 de setembro de 2026
Permanência causada por alterações nos navios. O Núcleo Especializado de Justiça 4. [ Leia mais... ]
STF: Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz
28 de setembro de 2026
Por maioria, Tribunal invalidou norma paulista que extinguiu isenção do imposto para Áreas [ Leia mais... ]