09 de fevereiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do sindicato da cat [ Leia mais... ]
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A Auto Viação Redentor Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o reconhecimento judicia [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2018
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09 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois sacerdotes de uma comunidade umbandista d [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, entregou nesta qu [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2018
Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retom [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou nã [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2018
Benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as base [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2018
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08 de fevereiro de 2018
Autor: H. David Ro [ Leia mais... ]