14 de agosto de 2018
Ente federativo responde objetivamente por preso sob sua custódia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Cidadão foi preso, mesmo após apresentar boletim de ocorrência de furto de seus documentos O Estado de Minas Gerais foi con [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinaram que a Light não suspenda o fornecimento de energ [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Sentenças de ações trabalhistas que tramitam sob o rito de alçada (rito sumário) comportam apenas embargos de declaração ou recurs [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
“A indenização, por dano moral reflexo, é devido aos genitores (pais) e irmão da vítima, uma vez que estão ligados por laços afeti [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
O art. 844, parágrafo 2º, da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, determina que, havendo o arquivamento do processo pela ausência d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS condenou na tarde de hoje (13/8), por maioria, o Promotor de Justiça Eugênio Paes Am [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Segundo o juiz, não houve zelo dos funcionários da empresa, que falharam no fornecimento de serviço à passageira. Uma mulhe [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
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