14 de agosto de 2018
14 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra sentença que julgou impro [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restabeleça o pagamento do adiciona [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A solicitação de financiamento habitacional para a Caixa Econômica Federal não implica em aprovação e assinatura do mesmo, mas mer [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT mantiveram a sentença de primeira instância da Comar [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Uma instituição de ensino superior da Capital foi condenada, no último sábado (11/08), a pagar R$ 15 mil por danos morais à estuda [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Em julgamento realizado na 3ª Câmara Criminal, o colegiado definiu que uma atenuante deve ser fixada a fração de um sexto da pen [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2018
Um lavrador aposentado, que teve saques realizados indevidamente em sua conta, deverá ser indenizado pelos danos morais e materiai [ Leia mais... ]