15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Mandado de Segurança (MS 34751) ajuizado por um prom [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Wal Mart) de pagar adicional de i [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superinten [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a legalidade do ADE/DRF/SDR 416.338, de 07/08/2003, que excluiu a parte aut [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
15 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na última semana, o pagamento da remuneração devida a um militar da re [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade, acolheu pedido feito por um casal de idosos moradores da região serrana do Es [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu parcialmente recurso de uma construtora condenada a restaurar desvio de curso d'água, [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2018
Consumidora que tem plano de saúde precisou de atendimento durante a gravidez, mas teve de pagar internação e consulta. Mem [ Leia mais... ]