16 de agosto de 2018
Além do acidente no porto de Buenos Aires, os requerentes não puderam desembarcar em Punta Del Este. Três membros de uma fa [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
2ª Turma Recursal manteve sentença que condenou unidade de saúde a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a paciente. [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Por unanimidade, o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.219/2017, de São José do Ouro, qu [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A requerida não negou o fato e afirmou que a proibição é um procedimento comum de empresas que zelam pelo patrimônio Uma mu [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Um correntista que aguardou cerca de duas horas para ser atendido em uma agência bancária de Palmas garantiu na Justiça, o direit [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Um casal que teve um cheque clonado e compensado indevidamente receberá indenização de R$10 mil por danos morais. Na sentença, pub [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
Segundo narrado pelo menino, o motorista do micro-ônibus só parou quando ele caiu, porém não houve prestação Um garoto, rep [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou clínica geriátrica da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A falta de vagas em presídio para apenados do regime semiaberto não dá direito ao detento de cumprir a prisão em domicílio. Este f [ Leia mais... ]