Notícias
Na falta de pacto entre cliente e advogado quem define honorários advocatício é o Juízo
16 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão singular que arbitrou honorários advocatícios a [ Leia mais... ]
Litigância de má-fé é excluída de sentença pelo TRT/GO
16 de agosto de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) excluiram a condenação [ Leia mais... ]
TJ/MG isenta Estado do dever de indenizar motorista que se acidentou em via pública
16 de agosto de 2018
Acidente ocorreu por ocasião de fortes chuvas na região de Mantena A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
Postagens ofensivas contra Marielle poderão custar R$ 100 mil ao Facebook
16 de agosto de 2018
A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio fixou em R$ 100 mil a multa ao Facebook, caso venha a descumprir a determinação d [ Leia mais... ]
Ex-funcionária da Unimed tem direito de continuar no plano de saúde da empresa
16 de agosto de 2018
Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do s [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém confissão ficta de academia em ação trabalhista
16 de agosto de 2018
Ao apreciar o recurso ordinário interposto pela empresa A! Bodytech Participações S.A., a Segunda Turma do Tribunal Regional do Tr [ Leia mais... ]
JBS é condenado a construir creche e a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
16 de agosto de 2018
A Vara do Trabalho de Juína determinou que a unidade do frigorífico JBS da cidade construa uma creche para os filhos das trabalhad [ Leia mais... ]
Justiça do Amazonas mantém redução da base de cálculo de ICMS a indústrias de bebidas da região
16 de agosto de 2018
Decisão do Pleno confirmou liminar em favor do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Amazonas. O Pleno do Tribunal [ Leia mais... ]
Justiça garante que criança tenha acesso a exame genético
16 de agosto de 2018
Deferimento foi fundamentado na gravidade da doença e o caráter emergencial do exame para o restabelecimento da saúde da demandant [ Leia mais... ]
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória, decide STJ
16 de agosto de 2018
“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicia [ Leia mais... ]