16 de agosto de 2018
16 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos, como extras, a cada 90 minut [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) apo [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, denegou a segurança impetrada pela empresa L & V Turismo e Locadora Ltda. contra [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo Estado da Bahi [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, uma sentença da Justiça Federal (JF) que havia isenta [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
O juiz da 3ª Vara de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por L.H.L. contra uma distr [ Leia mais... ]
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Em recente julgado no Tribunal de Justiça de MS, a 3ª Câmara Criminal aplicou o entendimento do plenário do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tend [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2018
A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas médicas e hospitalares referentes a uma cirurgia de ma [ Leia mais... ]