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Notícias

Estado deve indenizar professora agredida

17 de agosto de 2018

Professora foi atingida por pedra durante campeonato esportivo O Estado de Minas Gerais deverá indenizar uma professora ati [ Leia mais... ]

Mantida justa causa de empregada que jogou faca em colega no refeitório

16 de agosto de 2018

Apesar de manter a penalidade aplicada, a Terceira Turma do TRT11 deferiu férias proporcionais com base na Convenção 132 da OIT [ Leia mais... ]

Gerentes do Banco do Brasil têm direito à jornada de trabalho de seis horas, decide TRT-RS

16 de agosto de 2018

Decisão abrange agências bancárias de Lagoa Vermelha, David Canabarro, Ibiaçá e Sananduva A 3ª Turma Julgadora do Tribunal [ Leia mais... ]

TRT/RS decide que Mary Terezinha, ex-parceira de Teixeirinha, deve ser indenizada pelo uso não autorizado de sua imagem

16 de agosto de 2018

A atriz, cantora e acordeonista Mary Terezinha, ex-parceira do compositor Teixeirinha, [ Leia mais... ]

Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador

16 de agosto de 2018

A 6a Turma do TRT mineiro condenou uma grande empresa de varejo ao pa [ Leia mais... ]

Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo

16 de agosto de 2018

Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho [ Leia mais... ]

Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego vagabundo” por superior

16 de agosto de 2018

A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3 [ Leia mais... ]

Reconhecida validade de escrituras de dação em pagamento de empresas controladas pelo grupo Encol

16 de agosto de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, [ Leia mais... ]

Para plano de saúde contratado por microempresa familiar vale as regras de planos individuais, decide STJ

16 de agosto de 2018

Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]

Liminar permite que deputado deixe prisão e registre candidatura

16 de agosto de 2018

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado fed [ Leia mais... ]

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