Notícias
Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte
17 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela [ Leia mais... ]
STJ permite, pela primeira vez, importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
17 de agosto de 2018
Canabidiol (medicamento extraído da maconha) A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recur [ Leia mais... ]
Motorista que teve férias interrompidas por cair em buraco será indenizado
17 de agosto de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação do Departamento [ Leia mais... ]
Município deve indenizar por violação de sepultura em cemitério
17 de agosto de 2018
As imagens do cadáver veicularam na internet Três irmãs devem receber R$21 mil de indenização por danos morais do Município [ Leia mais... ]
Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio sexual via WhatsApp
17 de agosto de 2018
A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. ao pagamento de R$ 20 mil p [ Leia mais... ]
MP tem legitimidade para ajuizar ação civil pública para postular fornecimento de medicamentos, decide STF
17 de agosto de 2018
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Como a matéria t [ Leia mais... ]
Investidor também responde por dívidas trabalhistas, decide TRT/RN
17 de agosto de 2018
Um auxiliar de produção demitido em 2016, pela Fornece Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., sem o devido pagamento de suas ve [ Leia mais... ]
Município deve indenizar por acidente com ônibus escolar
17 de agosto de 2018
Indenização inclui danos morais, estéticos e pensão vitalícia O município de Maria da Fé foi condenado a pagar um total de [ Leia mais... ]
TJ/SC Condena responsáveis por venda de almofada vibratória que prometia curas
17 de agosto de 2018
Toda a cadeia produtiva e comercial de um equipamento pretensamente fisioterápico que prometia a cura de diversos males - integrad [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém sentença que recusou acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador com cláusula de quitação geral
17 de agosto de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um tra [ Leia mais... ]