17 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um ex-sold [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar ação objetivando afastar a sujeiçã [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Para Desembargador Federal, súbita revogação do benefício fiscal não respeita princípio da anterioridade anual e implica aumento i [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora, ora recorrente, de conversão em pecúnia [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão po [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.C.C. contra um plano de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o motorista Davi Alves Carvalho pela morte do pedestre Deivid da Silva Alves a 13 anos, 1 [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2018
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas S.A. a pagar indenização por danos materiais e morais a casal d [ Leia mais... ]