Notícias
Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
01 de março de 2018
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi proposta pelo PP, qu [ Leia mais... ]
Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
01 de março de 2018
Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fu [ Leia mais... ]
Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)
01 de março de 2018
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h. A sessão é trans [ Leia mais... ]
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
01 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, [ Leia mais... ]
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
01 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
Unanimidade do Supremo na regulação das imunidades exige atenção
28 de fevereiro de 2018
Autor: Henrique Napoleã [ Leia mais... ]
Se não houver indicação, seguro de vida deve ser pago ao último companheiro
28 de fevereiro de 2018
Autora: Ma [ Leia mais... ]
Nova cobrança do ISS representa perdas à saúde da população e dos municípios
28 de fevereiro de 2018
Autor: Reinaldo Schei [ Leia mais... ]
Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
28 de fevereiro de 2018
O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, dirigiu, nesta terça-feira (27), audiência de conciliação entr [ Leia mais... ]
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
28 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, mater [ Leia mais... ]