Notícias
TJ/AM determina que Estado conceda licença a servidora temporária que obteve a guarda de sobrinho órfão
20 de agosto de 2018
Desembargadores do TJAM concederam segurança à tia que obteve a guarda da criança após a mesma, aos três meses de nascida, perder [ Leia mais... ]
Mantida justa causa de gerente que desviou dinheiro de posto de combustível
20 de agosto de 2018
A Vara do Trabalho de Caicó manteve a justa causa de um ex-gerente do Posto Santa Cruz/Posto Canaã, pelo desvio de R$ 17.946,13 mi [ Leia mais... ]
Servidora garante direito à jornada reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down
20 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 5 [ Leia mais... ]
Ministro que não acompanhou sustentações orais não pode participar do julgamento
17 de agosto de 2018
Transgênero tem direito de alterar prenome e de sua classificação de gênero no registro civil
17 de agosto de 2018
No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
Proporcionalidade não pode ser invocada para reconhecer forma tentada de estupro de vulnerável
17 de agosto de 2018
Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vu [ Leia mais... ]
Luciano Huck receberá indenização de R$ 100 mil por divulgação não autorizada de seu nome em publicidade
17 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização de R$ 100 mil ao apresentador Luciano Huck em razão d [ Leia mais... ]
Fabricante de Sempre Livre não consegue anular marca concorrente
17 de agosto de 2018
A Johnson & Johnson Industrial Ltda., dona da marca de absorventes Sempre Livre, teve recurso especial rejeitado no Superior T [ Leia mais... ]
Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação
17 de agosto de 2018
Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de [ Leia mais... ]
Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida
17 de agosto de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de sentença que a Sanofi [ Leia mais... ]