20 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que acolheu impugnação do Estado contra execução que lhe movia paciente no a [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou procedente a ação movida por A. de J.F. e S.P.O. contra a em [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A hora da rescisão contratual é um momento desconfortável tanto para o patrão, quanto para o empregado. E se o processo de desliga [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu ontem (16) pedido de recuperação judicial das empresas do Grupo [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que extinguiu um processo, sem resolver o mérito, p [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
O direito postulado por um sindicato em ação civil pública alcança todos os trabalhadores filiados em sua base territorial, mesmo [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A construtora Andrade Gutierrez Engenha [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Uma universitária que aguarda há oito anos para colar grau garantiu, na Justiça, o direito a receber o diploma de conclusão do cur [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
O Supermercado Comper (SDB Comércio de Alimentos Ltda) deverá pagar R$ 38 mil a Evandro Guilhermino Magalhães, a título de indeniz [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás), por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo [ Leia mais... ]