20 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de t [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Irecê [ Leia mais... ]
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Ele foi condenado por peculato ao ser considerado funcionário público equiparado A Quarta Turma do Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Petição nº 94825/2016 e decretou a [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Em sessão de julgamento, a 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por D. de A.L., [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
O juiz Peter Lemke Schrader condenou Ana Célia Victor de Oliveira a pagar indenização por danos morais à sua irmã Rita de Cássi [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso do Departamento de Estradas de Rodagem de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Quatro estudantes que concluíram o curso de Tecnólogo em Segurança do Trabalho, mas não receberam diploma reconhecido pelo Ministé [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou multa à empresa Fabiamce Comércio, Importação e Exportação Ltda, de Aparecida de Goiânia, [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A jovem foi contratada como aprendiz por uma associação, pelo período de 05/10/2011 a 07/07/2014, para prestar serviços em prol de [ Leia mais... ]