21 de agosto de 2018
O Tribunal de Justiça de São Paulo não vê com bons olhos o retorno à atividade do Juiz Marcelo Holland Neto, 26 anos depois de ser [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma mineradora a pagar diferenças salar [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Objeto era um porta-lápis em forma de boneco e com aparência semelhante a sua, o qual estava em posição de quat [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Análise de duas ações sobre o tema foi suspensa após as sustentações orais das partes. Julgamento será retomado na sessão plenária [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (14), deu provimento a agra [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Segundo o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, o CNJ justificou a sanção diante dos sérios prejuízos financeiros causad [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
“A vigência do seguro habitacional está marcadamente vinculada ao financiamento, já que tem a precípua função de resguardar os rec [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
Com amparo no artigo 1.025 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite o pré-questionamento ficto de matéria jurídica le [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a restituição, para o devedor fiduciário, de equipamento de moni [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os minutos gastos por um eletricista da Sertenge S.A. na fila do refe [ Leia mais... ]