21 de agosto de 2018
O Centro de Reabilitação em Dependência Química Recanto dos Arcanjos foi condenado a pagar R$ 20 mil a Emerson Francisco de Resend [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que condenou um município ao pagamento de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para mulher que tev [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
Será realizado na rua Mato Grosso, 468, 15º andar, a partir das 9h30 da próxima quarta-feira (22), pela Justiça do Trabalho, mais [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
O empregado teve morte cerebral após ser internado para tratamento da doença. Ele trabalhava no Centro de Tratamento de Cartas e E [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A trabalhadora foi admitida por uma rede de supermercados para exercer a função de fiscal de loja, mediante contrato de experiênci [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
“A matéria discutida no âmbito da ação de dissolução (parcial) da sociedade é estrita e eminentemente societária. Diz respeito aos [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
Com base na data de proclamação do resultado do julgamento, realizado sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973, e na exi [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região, por unanimidade, concedeu à autora o benefício assistenci [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início deste mês, o pedido de indenização do Instituto Nacional de Segur [ Leia mais... ]