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Notícias

Absolvição não gera dever do Estado de indenizar suspeito que foi preso preventivamente

22 de agosto de 2018

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido de indenização por danos morais a um homem que fic [ Leia mais... ]

Empresa deverá incorporar ao salário de radialista gratificação recebida por mais de 10 anos

22 de agosto de 2018

Um radialista da Agência Brasil Central (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário [ Leia mais... ]

Recusa injustificada de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

22 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara [ Leia mais... ]

Indeferido acordo extrajudicial por advogados pertencerem ao mesmo escritório e suspeita de fraude tributária

22 de agosto de 2018

Juiz de MT determinou o envio do caso à PF, Ministério do Trabalho e Receita Federal ao julgar que o acordo serviria para fraudar [ Leia mais... ]

Professoras são condenadas a indenizar por envio de correspondência com conteúdo ofensivo

22 de agosto de 2018

A interpretação do tom das brincadeiras, conforme nomeiam suas atitudes ofensivas, não as exime de responder civilmente pela dor m [ Leia mais... ]

Justiça condena homem que arrancou pedaço da orelha de amigo por ciúmes dele com a namorada

22 de agosto de 2018

O pedreiro Julismar Alves dos Santos foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado, por te [ Leia mais... ]

Torcedor descumpre medida e terá de usar tornozeleira eletrônica

22 de agosto de 2018

Um torcedor do Internacional deverá usar tornozeleira eletrônica por cerca de dois meses após descumprir decisão judicial e compar [ Leia mais... ]

Ciclista deve ser indenizada por ataque de cachorro

22 de agosto de 2018

Mulher ficou gravemente ferida -  Uma mulher será indenizada em mais de R$20 mil por danos materiais, morais e estéticos po [ Leia mais... ]

Acidente por galho em rodovia gera dever de indenizar

22 de agosto de 2018

Moto colidiu com tronco de árvore escondido pela vegetação. O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado [ Leia mais... ]

Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

22 de agosto de 2018

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo d [ Leia mais... ]