22 de agosto de 2018
Conselho Federal da OAB apresentou documentos e fatos novos que comprovam ter a Anvisa reconhecido a eficácia do fármaco. A [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
A venda sem nota fiscal de produtos estrangeiros cuja importação é permitida pode, em tese, ser equiparada ao crime de descaminho. [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (21) o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RM [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
Ministro Alexandre de Moraes ressalta que fica a critério do interessado a escolha da via judicial ou extrajudicial, sem que haja [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) negou recurso de um auxiliar de almoxarif [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
A 2a Turma do TRT da 3ª Região negou o pedido de indenização por danos morais de uma transexual que alegou ter sido demitida de fo [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, entendeu ser inviável o ajuizamento de ação de [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
Um alto executivo de uma empresa de tecnologia da informação ajuizou uma reclamação na Justiça do Trabalho de São Paulo pleiteando [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2018
Uma empresa do ramo de construção teve negado pela 6ª Turma do TRF 1ª Região seu recurso de apelação que tinha como objetivo conde [ Leia mais... ]