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Notícias

Juiz reconhece relação de parceria e descarta vínculo entre esteticista e empresa de cuidados com a beleza

23 de agosto de 2018

Na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira negou o pedido de vínculo de emprego com uma empres [ Leia mais... ]

Deve ser aplicada legislação brasileira em contrato de trabalho cumprido no exterior, decide TRT/MG

23 de agosto de 2018

A Justiça do Trabalho mineira determinou a aplicação da legislação brasileira ao contrato de trabalho cumprido na República do Equ [ Leia mais... ]

Fraude - Autor condenado por oferecer dinheiro a testemunha tem multa majorada

23 de agosto de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má [ Leia mais... ]

Seguradora deve indenizar cliente que teve pagamento de seguro negado

23 de agosto de 2018

A Azul Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, além da indenização decorrente de sinistro, em [ Leia mais... ]

Consultor de vendas tem assegurado o direito de receber o mesmo salário que colega de trabalho

23 de agosto de 2018

Um consultor de vendas externas de uma empresa de recuperação de crédito da Capital mato-grossense conseguiu na Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]

Estado do CE é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

23 de agosto de 2018

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar os três filhos menores de um detento morto em estabelecimento prisional. Cada um deles [ Leia mais... ]

Ex-funcionária de agência bancária é condenada por furtar idosa

23 de agosto de 2018

Foram consideradas como qualificadoras do crime, o abuso de confiança e e idade avançada da vítima. O Juízo da 2ª Vara Cíve [ Leia mais... ]

Unimed nega medicamento a usuário e terá de pagar R$ 55,7 mil a título de danos morais e materiais

23 de agosto de 2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R [ Leia mais... ]

TJ/RO afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

23 de agosto de 2018

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, [ Leia mais... ]

Estado de GO tem 70 dias para fornecer canabidiol para criança portadora de epilepsia

23 de agosto de 2018

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em segund [ Leia mais... ]