24 de agosto de 2018
Como a rede pública não tinha leitos disponíveis, requerente teve que contratar serviço particular de internação. O Estado [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Requerente só soube do cancelamento do Show do MC ao final da Festa. Uma moradora de Barra de São Francisco deve ser indeni [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença da Justiça Federal, condenando a União a indenizar a família de uma pacient [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a ilegitimidade passiva da União para figurar no polo da ação ajuizada pelo Sindicato do [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade de auto de infração lavrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ó [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fas [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferênc [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locaçõe [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei. [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um tra [ Leia mais... ]