24 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O atraso injustificado na entrega de uma obra residencial gerou a condenação de uma construtora em danos materiais e morais. A dec [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de engenharia [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Coxim condenou o Município de Coxim a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF comunicou a extinção da falência da V [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu provimento ao recurso do President [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Decisão impôs exclusão de spread bancário. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, em substituição na comarca de Cocalzinho de Goiás, julgou improcedente, nesta quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feir [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Decisão é da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte. A 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte decidiu que o Sesi e as demais [ Leia mais... ]