Notícias
TJ/DFT: Mercado Livre é condenado por compra fraudulenta feita com dados de consumidora
26 de janeiro de 2026
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com a [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária é condenada por defeito em veículo de motorista profissional
26 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de uma concessionária por defeito em veículo zero quilômetro adquirido por motorista p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças
26 de janeiro de 2026
Mudança na tensão após religamento da energia provocou curto-circuito que incendiou casa. [ Leia mais... ]
STJ: Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
23 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natu [ Leia mais... ]
STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
23 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta FGTS durante suspensão na pandemia e valida acordo de intervalo para empregada doméstica
23 de janeiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de saúde indenizará paciente com câncer de próstata em R$ 7 mil após negar cobertura de exame
23 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um paciente diagnostica [ Leia mais... ]
TJ/SP Empresa de cosméticos deve se abster de usar expressão associada a composto vegetal como identificação comercial
23 de janeiro de 2026
Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Município realize colonoscopia com biópsia em paciente idosa
23 de janeiro de 2026
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Parnamirim realize, no prazo de até dez dias, um exame de colonosco [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais no carnaval
23 de janeiro de 2026
Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido. Decisão da 1ª Câmara [ Leia mais... ]