24 de agosto de 2018
Decisão liminar do ministro Edson Fachin estabelece em 119% a taxa de ocupação de unidade de internação localizada em Linhares (ES [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
De acordo com o relator, a penhora de crédito da empresa, sem submeter o débito ao regime de precatório, configura afronta a decis [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A ação foi proposta fora do prazo de 20 anos previsto no Código Civil de 1916 para os casos de vício oculto. A mera alegaçã [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave. A Subseção I Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A decisão segue a Reforma Trabalhista e a jurisprudência do TST. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, reconheceu a condição de segurado especial a indígena menor de 16 anos. Na decisão, o au [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
O empregador é empresa de grande porte e tem filial em Belo Horizonte, onde ela mora. Uma bancária que trabalhou em Florian [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o pedido do Ministério Público Federal (M [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão por morte de seu companh [ Leia mais... ]