27 de agosto de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reconheceu que é ilegal a cobrança pela confecção e forn [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Si [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
Ele trabalhou em Fortaleza por mais de um ano até ser dispensado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 22 mil ao [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o ora apelante de se abster de efetuar o corte de árvores na proprieda [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto por dois réus [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, em ação ordinária, confirmou a validade da arrematação efetivada nos autos da [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Volkswagen do Brasil a reembolsar um consumidor o valor pago na manutenç [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2018
O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a titulo de indenização por d [ Leia mais... ]