Notícias
Comprovado grupo econômico, empresa pode ser incluída no polo passivo na execução
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a inclusão no polo passivo da Franki BR Engenharia e [ Leia mais... ]
Concessionária deve indenizar proprietário de animal morto por fio de alta tensão
28 de agosto de 2018
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. [ Leia mais... ]
Trabalhador que ofereceu dinheiro a testemunha para depor é condenado por litigância de má-fé
28 de agosto de 2018
Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa Um trabalhador que buscava reverter seu [ Leia mais... ]
Decisão determina que supermercado adeque descarga de produtos
28 de agosto de 2018
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. O Juízo d [ Leia mais... ]
Médico e hospital indenizarão por Cirurgia desnecessária em criança
28 de agosto de 2018
A presença de duas crianças, ambas com prenomes iguais, com atendimentos agendados na mesma data e horário, no mesmo hospital, pro [ Leia mais... ]
Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos gera contagem de tempo especial
28 de agosto de 2018
O entendimento foi aplicado em caso que discutia a aplicação no tempo do Decreto nº 8.123/2013 A Turma Nacional de Uniformi [ Leia mais... ]
Militar garante anulação de ato administrativo que determinou sua movimentação para outro Batalhão
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e concedeu ao apelado, militar, o [ Leia mais... ]
Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
28 de agosto de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese [ Leia mais... ]
Seis em cada dez leis brasileiras são inconstitucionais afirma juiz federal e professor de Direito Constitucional Dirley da Cunha Junior
27 de agosto de 2018
Uma tese de doutorado que analisou cerca de 3,5 mil leis sancionadas pelas três esferas do Poder Executivo (municipal, estadual e [ Leia mais... ]
Imágem de réus no “massacre do Carandiru” deve permanecer em site jornalístico, decide STF
27 de agosto de 2018
Relator afirmou que “não se está a menosprezar a honra e a imagem de eventuais ofendidos, mas a afirmar que esses bens jurídicos d [ Leia mais... ]