28 de agosto de 2018
Um motorista de um transporte escolar particular da cidade de Iporá foi condenado a pena unificada de 56 anos, 2 meses e 12 dias p [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que a declaração de inconstitucionalidade da lei [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Danos foram causados por terraplanagem em área de preservação permanente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Seguindo o voto do desembargador Luciano Rinaldi, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão liminar que proí [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gên [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Passageiro iria para a Itália participar de programa de acesso a medicamento que representava uma esperança de sobrevida. Três [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
O ministro Luís Roberto Barroso, relator, ressaltou na decisão que, de acordo com a Constituição, cabe à União dispor sobre as dir [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação do autor contra [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2018
A juíza Daniela Floss, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, reconheceu vínculo de emprego e rescisão indireta no caso de uma t [ Leia mais... ]