Notícias
Terceirizado do Bradesco obtém reconhecimento da condição de bancário
29 de agosto de 2018
A Primeira Turma do TRT11 fundamentou seu entendimento na Súmula 331 do TST Um empregado terceirizado do Bradesco que exerc [ Leia mais... ]
Exame psicológico deve se restringir à aferição de problemas específicos que impeçam o candidato de exercer o cargo
29 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União e anulou o ato administrativo que [ Leia mais... ]
Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia
29 de agosto de 2018
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos e [ Leia mais... ]
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável
28 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora que objetivava a concessão do benefício [ Leia mais... ]
Réu não pode substituir Presidente da República, decide STF
28 de agosto de 2018
No julgamento de referendo em medida liminar, em 2016, maioria do Plenário seguiu o voto do ministro Celso de Mello, no sentido de [ Leia mais... ]
STF afasta entendimento do TCU sobre pagamento de bônus de eficiência a inativos
28 de agosto de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que o T [ Leia mais... ]
Mulher atingida por tiro em agência da Caixa recebe R$ 25 mil de indenização
28 de agosto de 2018
Assalto ocorreu na unidade de Casa Caiada, localizada em Olinda/PE A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi [ Leia mais... ]
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
28 de agosto de 2018
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
A Ordem dos Músicos do Brasil é condenada a indenizar vítima de fraude em registro de músicas
28 de agosto de 2018
A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos [ Leia mais... ]
Homem é condenado por crime de desacato a militar no Rio Grande do Sul
28 de agosto de 2018
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil [ Leia mais... ]