29 de agosto de 2018
conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação. Na manhã desta terça-f [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região afastou a prescrição do fundo de direito e julgou improcedente o pedido de retroação [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. A Segunda Câmara Cív [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.V.M. contra X.P.L.D. por [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 3ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente o recurso de um funcionário de um supermercado que buscou na Justiça do Trabalho indeniz [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanh [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso da parte auto [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que considerou abusiva a multa de 100% do valor pa [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Um empregado foi vítima de homicídio enquanto trabalhava em propriedade rural no distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, Ro [ Leia mais... ]