29 de agosto de 2018
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou procedente embargo de declaração apresentado pelo MPDFT, esclarecendo que “embora conste [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação de obrigação de fazer movida por um condomínio de Cam [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, assegurou ao autor o direito ao retorno ao concurso nº 2-TCU-ACE e, se aprovado, a n [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47 mil a Nycollas de Pau [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu tutela antecipada d [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Indenização fixada foi de R$ 10 mil A Empresa Prosegur deverá pagar indenização de danos morais de R$ 10 mil a uma funcioná [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Liminar foi deferida com base em decreto que adia a exigência A Justiça suspendeu liminarmente a exigência de curso superio [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
Requerente também deverá receber mensalmente um salário-mínimo até completar 70 anos de idade. Um motociclista de Santa Mar [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que reconheceu a responsabilidade de município do sul do Estado a indeniza [ Leia mais... ]