Notícias

Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o tema no Plenário, o julgamento foi suspenso e prossegue na sessão de [ Leia mais... ]

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), d [ Leia mais... ]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Se [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível ação para cumprimento de obrigação de fazer com o obj [ Leia mais... ]

Na hipótese de ação penal originária em órgão colegiado, a prova não é dirigida exclusivamente ao relator, mas ao colegiado. Por i [ Leia mais... ]

A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra senten [ Leia mais... ]

Débito do clube com empresário soma R$ 9,5 milhões. O juiz Alexandre Bucci, da 10ª Vara Cível da Capital, determinou a penh [ Leia mais... ]

Por ter sido desleal ao romper o casamento com a noiva e ter contraído núpcias dois meses depois com outra mulher, um rapaz terá d [ Leia mais... ]

Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quan [ Leia mais... ]

Os ex-vereadores de Goiânia Francisco Sobrinho de Oliveira e Natalino R. da Silva Júnior e a ex-servidora Jalciner Rodrigues dos S [ Leia mais... ]