31 de agosto de 2018
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante, uma revendedora de cosméticos de uma renomada empresa d [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Não foi comprovado defeito de fabricação. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou multa i [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Engenheira aprovada em certame da EBSERH não comprovou a habilitação em Engenharia Clínica. A Quarta Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixa [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nesta terça-feira (28), sentenciou o réu A. de [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
O Município de Anápolis, o Estado de Goiás e o Jóquei Clube de Anápolis deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 70 mil a Doni [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Uma consumidora de Palmas garantiu, na Justiça, o direito à indenização após o motor do portão eletrônico de sua casa queimar em r [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
TJ/MG não reconheceu contrato celebrado entre as partes. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou o Cruzeiro Es [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Além de ressarcir os cofres públicos, militares foram multados e tiveram seus direitos políticos cassados por 8 anos. Dois [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Muro caiu sobre veículo, que aguardava revisão. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a emp [ Leia mais... ]