02 de setembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi condenada a pagar di [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produ [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia A teoria do adimplemento substancial, que de [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que, [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais nas ações de improbidade administr [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à autora da ação o direito de matrícula definitiva no curso de Ciências Biológicas da Univer [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida p [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Urna eletrônica estava localizada em andar superior, sem acesso por rampas ou elevadores A Sexta Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, deram provimento a um [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença de comarca do oeste do Estado que condenou um professor da rede municip [ Leia mais... ]