Notícias
Grávida que teve voo cancelado pela TAM, com atraso de 13 horas, será indenizada
03 de setembro de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de u [ Leia mais... ]
Negada indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida
03 de setembro de 2018
Colegiado condenou as empregadoras, no entanto, a pagar a indenização substitutiva pelo período de estabilidade gestante. A [ Leia mais... ]
Homem deve ser indenizado após receber diagnóstico errado de HIV positivo
03 de setembro de 2018
O paciente Leandro de Assis Pereira recebeu do laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí, um resultado falso de teste de HIV. O [ Leia mais... ]
Recepcionista negra que foi orientada a alisar cabelo deve ser indenizada
03 de setembro de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) mantiveram a condenação da empresa Flex Co [ Leia mais... ]
Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque
03 de setembro de 2018
O juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar o compositor e cantor Chic [ Leia mais... ]
Empresa de ônibus é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregados da manutenção
03 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. A empresa Vega Manaus Transporte de Passageiros Ltda. foi conden [ Leia mais... ]
Consumidora é condenada a indenizar revenda de veículos após comentário ofensivo em rede social
03 de setembro de 2018
Na publicação o réu teria recomendado que as pessoas não comprassem veículos na loja, pois o dono seria caloteiro, e teria lhe ven [ Leia mais... ]
PM que fazia vigilância em condomínio não tem vínculo reconhecido, decide TRT/RN
03 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um policial milita [ Leia mais... ]
TRT/RN Anula transferência de funcionário motivada por perseguição política
03 de setembro de 2018
A Vara do Trabalho de Goianinha anulou a transferência de um empregado da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caer [ Leia mais... ]
Candidato que já cumpriu pena por porte de drogas não pode ser barrado em concurso público
03 de setembro de 2018
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do 1º grau em mandado de segurança que declar [ Leia mais... ]