03 de setembro de 2018
Foi proferida, nesta quinta-feira (30/08), pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, sentença em desfavor de Fabiana Dias da Silva, acus [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
De acordo com a legislação, “a prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcar edificação ou monumento urbano" é crime [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Números foram responsáveis por divulgação de fake news. A Justiça determinou que o WhatsApp (WhatsApp Inc. e Facebook Servi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Perícia judicial comprovou conduta negligente e irregular durante o parto. O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Filho ficou órfão com dois anos de idade. Um adolescente deve receber uma indenização de R$ 250 mil, por danos morais, do E [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Sem apresentar prova inequívoca de real necessidade, uma cabeleireira perdeu o direito de manter pensão que recebeu do ex-companhe [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. O 2º Juizado [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre s [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
A Brasil Telecom Call Center S. A. terá de indenizar em R$ 5 mil atendente que foi submetida a restrição ao uso do banheiro durant [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2018
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretou a sa [ Leia mais... ]